Termos de Uso

TERMO DE USO – ESTOKA

Última atualização: 23/05/2025

Seja bem-vindo ao Estoka! Ao acessar ou utilizar a nossa plataforma, você concorda com os termos e condições abaixo. Leia com atenção. Se não concordar com algum ponto, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. DEFINIÇÕES
Estoka: Plataforma online de controle e gestão de estoque voltada para obras da construção civil.

Usuário: Toda pessoa física ou jurídica que acessar e/ou utilizar a plataforma Estoka.

Plataforma: Refere-se ao site e/ou aplicativo Estoka acessível via www.estoka.com.br.

2. OBJETO
O presente Termo regula o uso da plataforma Estoka, incluindo funcionalidades, serviços e ferramentas oferecidos para gestão de materiais em obras.

3. CADASTRO E USO
3.1. Para utilizar o Estoka, o usuário deve realizar um cadastro com informações verdadeiras, atualizadas e completas.

3.2. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seu login e senha. O Estoka não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência do usuário.

3.3. O uso do Estoka é restrito a maiores de 18 anos ou menores legalmente emancipados.

4. FUNCIONALIDADES
4.1. O Estoka oferece recursos como:

Cadastro e controle de materiais;

Alertas de estoque mínimo;

Relatórios de movimentações;

Dashboards de consumo e entradas;

Integração com obras e equipes.

4.2. As funcionalidades poderão ser alteradas, suspensas ou excluídas a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

5. PLANOS, PAGAMENTOS E CANCELAMENTO
5.1. O acesso à plataforma poderá ser gratuito ou pago, conforme plano vigente no momento da contratação.

5.2. O não pagamento de um plano pago implica na suspensão automática das funcionalidades associadas ao plano contratado.

5.3. O cancelamento do plano pode ser feito a qualquer momento, mas não dá direito à restituição proporcional, salvo em casos de falha comprovada da plataforma.

6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, logo, design, textos, códigos e imagens, é de propriedade exclusiva do Estoka ou licenciado para ele. O uso indevido sujeita o infrator às medidas judiciais cabíveis.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas;

Utilizar o sistema de forma ética, legal e dentro do escopo proposto;

Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros ou a operação do sistema.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1. O Estoka não se responsabiliza por:

Falhas de acesso causadas por problemas de conexão com a internet;

Danos causados por terceiros que obtenham acesso indevido à conta do usuário;

Prejuízos decorrentes de uso indevido ou interpretação errada das informações da plataforma.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
9.1. Ao usar o Estoka, o usuário concorda com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
10.1. Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, a exclusivo critério do Estoka. O uso contínuo da plataforma após a publicação de mudanças representa aceitação das novas condições.

11. LEI APLICÁVEL E FORO
11.1. Este Termo será regido pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de [sua cidade], com renúncia a qualquer outro.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário aceita integralmente este Termo.